TJSP - 3000627-23.2013.8.26.0575

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO

CNPJ: 45.741.659/0001-37

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME DIAS FLAMINIO

CPF *85.***.*48-23

Advogados

ALISSON GARCIA GIL

OAB: 174957/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 3000627-23.2013.8.26.0575 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Guilherme Dias Flaminio - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/SP)

  • 04/09/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 11:04

    Ato ordinatório

  • 15/05/2025 13:02

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/01/2025 15:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/01/2025 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 14:28

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 28/11/2024 14:59

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 29/08/2024 06:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 16:51

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/06/2024 14:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 29/05/2024 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 15:02

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 08/05/2024 12:21

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 08/05/2024 10:59

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 21/04/2024 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2024 07:25

    Expedição de Carta.

  • 15/03/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 15:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/03/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 16:11

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/07/2023 14:43

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/07/2023 15:11

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2023 13:20

    Bloqueio/penhora on line

  • 16/03/2023 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 10:04

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/10/2022 16:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 07/07/2022 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 14:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 24/02/2022 13:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/02/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 14:00

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 16/08/2018 10:44

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/08/2018 10:35

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 27/07/2018 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2018 16:47

    Arquivado Provisoriamente

  • 24/07/2018 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 17:04

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 10/11/2017 18:17

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 11/10/2017 16:53

    Arquivado Provisoriamente

  • 10/10/2017 16:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 04/10/2017 11:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 29/09/2017 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2017 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2017 14:04

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 19/09/2017 09:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/09/2017 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2017 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2017 09:43

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 22/08/2017 09:17

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 21/08/2017 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2017 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2017 11:57

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 13/06/2017 09:40

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 31/05/2017 16:57

    Decisão

  • 23/05/2017 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2017 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 10:17

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 20/04/2017 13:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/01/2017 11:47

    Decisão

  • 14/12/2016 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2016 11:11

    Autos no Prazo

  • 13/12/2016 17:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/10/2016 11:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 03/10/2016 16:33

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/08/2016 11:35

    Decisão

  • 10/05/2016 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2016 17:59

    Autos no Prazo

  • 09/05/2016 16:45

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 12/04/2016 10:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/04/2016 14:43

    Decisão

  • 08/03/2016 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2016 15:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 23/02/2016 10:55

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 17/02/2016 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 20/01/2016 12:50

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2016 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2015 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2015 16:30

    Autos no Prazo

  • 18/06/2015 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2015 11:16

    Decisão

  • 10/06/2015 17:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 02/06/2015 14:33

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/05/2015 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2015 17:24

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 31/03/2015 11:55

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/03/2015 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2015 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2015 17:15

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 04/03/2015 16:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 02/03/2015 11:50

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 05/02/2015 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2015 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2015 13:34

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 20/01/2015 10:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 13/01/2015 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2014 15:33

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2014 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2014 14:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 28/10/2014 09:55

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/10/2014 14:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 03/10/2014 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2014 16:36

    Autos no Prazo

  • 17/07/2014 16:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2014 16:34

    Autos no Prazo

  • 23/01/2014 17:13

    Serventuário

  • 13/01/2014 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2014 14:32

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 09/01/2014 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 08/01/2014 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2014

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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