30/04/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:09

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 19:12

Petição Juntada
15/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:42

Remetido ao DJE
14/04/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 11:03

Certidão de Cartório Expedida
18/01/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 16:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/01/2025 00:08

Remetido ao DJE
16/01/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 00:00

Trânsito em Julgado às partes
06/11/2024 00:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/09/2024 14:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/09/2024 14:32

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2024 15:31

Contrarrazões Juntada
17/07/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 05:37

Remetido ao DJE
16/07/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 09:16

Apelação/Razões Juntada
24/06/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:07

Remetido ao DJE
22/06/2024 18:31

Julgada Procedente a Ação
01/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
30/01/2024 16:20

Petição Juntada
24/01/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 13:35

Remetido ao DJE
22/01/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:57

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:46

Petição Juntada
30/08/2023 14:19

Petição Juntada
28/08/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Carvalho Rizzo (OAB 135349/SP), Paulo Roberto Rocha Pinheiro (OAB 396837/SP) Processo 1004014-08.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleusa Teixeira de Oliveira Souza - Reqdo: Brasil Club Benefícios, Administração e Corretagem de Seguros Gerais Ltda -

Vistos.

Fls. 62/63: ciência para a requerida.

No mais, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem/reiterem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC).

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Intime(m)-se.
25/08/2023 05:41

Remetido ao DJE
24/08/2023 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 11:32

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:28

Petição Juntada
08/05/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:07

Remetido ao DJE
04/05/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:28

Conclusos para decisão
16/03/2023 11:16

Petição Juntada
24/02/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 10:31

Remetido ao DJE
23/02/2023 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 13:20

Conclusos para decisão
31/10/2022 16:48

Petição Juntada
20/10/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 00:08

Remetido ao DJE
18/10/2022 14:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2022 14:03

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2022 12:16

Petição Juntada
07/09/2022 09:00

AR Positivo Juntado
26/08/2022 11:13

Carta Expedida
26/08/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 00:06

Remetido ao DJE
24/08/2022 14:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2022 12:39

Conclusos para decisão
24/08/2022 11:59

Conclusos para decisão
24/08/2022 11:59

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2022 11:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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