TJSP - 0001381-56.2025.8.26.0361
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001381-56.2025.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Fernanda Aparecida Vênancio -
Vistos. 1- Deverá a exequente manifestar-se, expressamente, se autoriza que se proceda à retificação da data base de sua requisição, posto que diverge daquela em que apresentou seus cálculos e com base na qual houve a fixação do valor da execução no cumprimento de sentença (data base - abril/2025 - fl. 03) 2- Advindo autorização, proceda a z. serventia à retificação da data base no sistema, certificando-se.
Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) -
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001381-56.2025.8.26.0361 (processo principal 1002916-37.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Aparecida Vênancio -
Vistos.
Fls. 86/87 - Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada, homologo o valor da execução em R$ 1.265,00, atualizado (data base) até abril/2025.
Providencie a parte exequente o devido peticionamento digital do incidente (RPV e/ou Precatório), visando a expedição do oficio requisitório, conforme Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015.
Os descontos legais e eventuais hipóteses de isenção ou não incidência tributária, bem como a indicação do número de meses de referência relativos ao regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), se aplicável, deverão ser corretamente informados no cadastro do requisitório.
Sempre que necessário, os documentos comprobatórios das isenções ou da não incidência deverão acompanhar o peticionamento do respectivo incidente requisitório.
Erros ou inconsistências nos dados informados poderão acarretar retenções indevidas na fonte.
Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) -
05/09/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001381-56.2025.8.26.0361 (processo principal 1002916-37.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda Aparecida Vênancio -
Vistos.
Fls. 78/80 - Apresentada a planilha de cálculos, recebo o pedido de cumprimento de sentença (obrigação de pagar).
Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, via portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) -
04/09/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 16:48
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 08:22
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 05:24
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2025 11:03
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 22:27
Suspensão do Prazo
-
17/04/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 07:29
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 06:39
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 12:32
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 12:32
Ato ordinatório
-
13/03/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 07:29
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
27/02/2025 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 08:25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004591-33.2014.8.26.0222
Espolio de Waldomiro Silvestre dos Santo...
Banco do Brasil S/A
Advogado: Ednilson Bombonato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2014 13:51
Processo nº 0002886-57.2024.8.26.0510
Etienne Thais Collado Schlittler
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Thamires de Araujo Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2024 14:35
Processo nº 0012714-54.2006.8.26.0269
Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...
Newton Paulo Montardo da Silva
Advogado: Natasha Frazao Montorl
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/08/2006 12:37
Processo nº 1029983-93.2025.8.26.0602
Cristiano Sanches
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Flavia Umeda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 17:32
Processo nº 0001059-43.2025.8.26.0100
Alvin Figueiredo Leite
F M Moreira Logistica LTDA
Advogado: Maximiliano Agostini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2024 18:52