TJSP - 0014403-91.2025.8.26.0100
1ª instância - 27 Civel de Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0014403-91.2025.8.26.0100 (processo principal 1140906-14.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Marilda de Fatima Mussolin da Silva - Banco BMG S/A -
Vistos.
Nos termos do v.
Acórdão, a parte aqui executada foi condenada a "arcar com os honorários do patrono da apelante no patamar de 15% (quinze por cento) do valor da condenação".
Com efeito, uma vez que inexiste valor referente à condenação, nos termos da decisão de fls. 103/4, inexiste também valor de honorários de sucumbência.
Portanto, rejeito a pretensão da parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais.
Indefiro o pedido da parte executada para aplicação de multa por litigância de má-fé, pois não vislumbro qualquer ato intencional voltado ao falseamento da verdade ou resistência injustificada ao regular andamento do feito.
Nada mais sendo requerido, insira-se baixa e arquivem-se os autos.
Int. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB 151701/MG), D.A.
MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 55326/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA MANFRE (OAB 240572/SP) -
01/09/2025 14:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2025 12:56
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 10:54
Ato ordinatório
-
31/07/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2025 22:35
Suspensão do Prazo
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 08:17
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 08:16
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 08:16
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 08:16
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 08:16
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2025 08:16
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/05/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 09:11
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 14:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 16:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/04/2025 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 14:47
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 06:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 17:38
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 16:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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