15/09/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
15/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 17:12

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
11/09/2025 14:55

Conclusos para julgamento
10/09/2025 14:32

Conclusos para despacho
09/09/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 15:45

Juntada de Mandado
09/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:41

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:40

Expedição de Mandado.
04/09/2025 11:45

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505315-82.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALECSANDRO BUENO -

Vistos. 1.

Lidos os argumentos apresentados em resposta escrita, verifico que não há, até o momento, provas suficientes para cogitar-se de absolvição sumária.

A prova colhida no inquérito policial é indício suficiente para a tramitação de ação penal pelo crime de furto, qualificado pela escalada, imputado ao acusado.

O feito deve, por isso, prosseguir. 2.

Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de outubro de 2025, às 16 horas.

Intimem-se o réu e a vítima, requisitem as testemunhas policias.

A audiência será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, esclarecendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone.

O link de acesso à reunião virtual será enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Um manual de participação em audiências virtuais está disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer audiência virtual - participar de uma audiência virtual.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência.

Solicito que a advogada faça contato com antecedência com o acusado, considerando a modalidade online do ato.

Destaco que a entrevista prévia antes da audiência destina-se somente às orientações pontuais sobre o interrogatório.

Assuntos relacionados à defesa processual devem ser realizados fora do período de pauta.

Considerando, ainda, a modalidade online, atrasos e problemas de acesso podem ocorrer por diversas causas, sendo o período de audiência na pauta uma estimativa do tempo a ser utilizado, sem prejuízo de requerimento na modalidade presencial.

A vítima e as testemunhas serão indagadas sobre a intenção de prestar depoimento sem a visualização do réu.

O réu deverá ser intimado pessoalmente, por mandado, no último endereço por ele fornecido, para: a) informar se tem telefone celular ou computador e fornecer um email para o fim de receber convite para participar da audiência; b) caso ele não tenha condições de acessar de seu domicílio a sala virtual em que ocorrerá a audiência, comparecer no prédio do fórum de Santa Bárbara d'Oeste (situado na Praça Dona Carolina, n.º 40, Jardim Panambi), no Cartório da 1ª e 2ª Vara Criminais, com antecedência de pelo menos quinze minutos em relação ao horário da audiência, para que lhe seja disponibilizado acesso à sala virtual, mediante uso de computador disponibilizado no local para esse fim.

Fica o réu ciente de que, se intimado, não comparecer na data marcada ao ambiente virtual, o processo prosseguirá, à sua revelia.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Intime-se a Defensora para juntar o termo de compromisso e indicar a opção para intimação dos atos processuais.

Int.

Santa Bárbara d'Oeste, 01 de setembro de 2025. - ADV: ELIANE REGINA DA SILVA (OAB 274599/SP), ELIANE REGINA DA SILVA (OAB 274599/SP)
01/09/2025 17:26

Expedição de Ofício.
01/09/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:22

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:27

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
13/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/08/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 11:10

Juntada de Ofício
01/08/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 12:20

Juntada de Mandado
01/08/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 17:24

Expedição de Ofício.
18/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.
18/06/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:21

Recebida a denúncia
17/06/2025 14:45

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:03

Evoluída a classe de 279 para 283
12/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Denúncia
02/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 21:59

Suspensão do Prazo
17/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:19

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 17:24

Expedição de Certidão.
25/09/2024 20:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 11:09

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:00

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 12:26

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 11:05

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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