11/09/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:06

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000134-04.2025.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Stefany de Oliveira Santos -

Vistos.

Defiro à autora os beneficios da gratuidade processual.

Anote-se Recebo em regular efeito o recurso inominado interposto pela parte-autora .

Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez (10) dias.

Na sequência, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal de Sorocaba, com as homenagens deste juízo.

Intime-se. - ADV: THAIS LEITE DE CAMARGO (OAB 448664/SP)
27/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:24

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:53

Julgada improcedente a ação
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 13:59

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:06

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2025 07:32

Expedição de Certidão.
17/05/2025 07:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 09:30

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 07:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 11:27

Conclusos para julgamento
08/03/2025 08:04

Não confirmada a citação eletrônica
28/02/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 09:13

Expedição de Mandado.
28/02/2025 09:13

Expedição de Mandado.
27/02/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 17:58

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:49

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:07

Declarada incompetência
24/01/2025 11:13

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:03

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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