11/09/2025 10:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/09/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501762-63.2023.8.26.0618 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: Jociton Pereira da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) - Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) - 10º andar
02/09/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/09/2025 12:03

Recurso Especial
30/07/2025 16:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 16:03

Recebidos os autos do MP
24/07/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 00:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 21:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 14:08

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:32

Prazo
16/06/2025 00:00

Publicado em
14/06/2025 14:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/06/2025 09:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:26

Acórdão registrado
11/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 16:21

Julgado virtualmente
11/06/2025 09:38

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 13:12

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:47

Recebidos os autos do MP
09/06/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 12:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/05/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:38

Documento Finalizado
20/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 11:11

Prazo
17/03/2025 11:11

Prazo
17/03/2025 09:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:53

Vista
14/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/03/2025 14:40

Processo Cadastrado
07/03/2025 13:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015000-43.2011.8.26.0038

Jose Vieira Barnardino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renata Borsonello da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2011 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1000680-89.2019.8.26.0102

Patricia Dinapoli Ribeiro Balbi

Colegio de Educacao Infantil e Ensino Fu...

Advogado: Oswaldo Jose da Costa Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2019 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1000680-89.2019.8.26.0102

Patricia Dinapoli Ribeiro Balbi

Colegio de Educacao Infantil e Ensino Fu...

Advogado: Ana Luiza Medeiros Azevedo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 4004835-68.2025.8.26.0007

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Andre Luis de Oliveira Santos

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1501762-63.2023.8.26.0618

Justica Publica

Jociton Pereira da Conceicao

Advogado: Luciano Pereira da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2023 09:06

Exibir Processo