15/09/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008073-53.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jonathan Damaceno de Oliveira -

Vistos.

Aguarde-se manifestação da Fazenda Pública conforme determinado na decisão de fls. 260.

Int. - ADV: JANAINA NOGUEIRA BRAZ DA SILVA (OAB 417337/SP)
28/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:31

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:31

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/08/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 07:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:09

Decisão Interlocutória de Mérito
05/02/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 07:37

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:12

Expedição de Certidão.
11/09/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 15:34

Evoluída a classe de 14695 para 12078
07/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 11:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/03/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/03/2024 10:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/02/2023 08:16

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2023 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/02/2023 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2023 12:48

Expedição de Certidão.
06/02/2023 09:51

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:12

Expedição de Certidão.
31/01/2023 09:36

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 11:51

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2023 08:56

Expedição de Certidão.
25/01/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 16:55

Julgada Procedente a Ação
24/01/2023 15:02

Conclusos para julgamento
24/01/2023 14:57

Expedição de Certidão.
18/01/2023 14:40

Juntada de Petição de contestação
11/01/2023 06:48

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 18:09

Expedição de Certidão.
10/01/2023 16:57

Expedição de Mandado.
10/01/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 10:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/01/2023 16:21

Conclusos para despacho
30/12/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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