04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000158-30.2025.8.26.0077 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Ideal Estamparia Industria e Comercio Ltda Me - Apelado: 48.464.316 Joana D Arc da Silva e outro - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Não conhecem o recurso, determinando a redistribuição.

V.U. - COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO INDENIZATÓRIA RESSARCIMENTO PELO USO DE PAINÉIS FOTOGRÁFICOS SEM A RESPECTIVA LICENÇA DIREITO DO AUTOR - MATÉRIA NÃO INSERIDA NA COMPETÊNCIA DA CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, I.30, DA RESOLUÇÃO N. 623/2013 REDISTRIBUIÇÃO À PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.DISPOSITIVO: NÃO CONHECEM O RECURSO, DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Henrique Portel (OAB: 94078/PR) - Isadora Valochi Arantes (OAB: 390876/SP) - 4º Andar
28/07/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:59

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 03:39

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 01:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 21:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/04/2025 16:24

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
04/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 22:12

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:51

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
14/03/2025 19:29

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 06:15

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 22:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 19:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:37

Juntada de Certidão
31/01/2025 17:02

Expedição de Carta.
31/01/2025 17:01

Expedição de Carta.
29/01/2025 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 14:25

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 09:45

Recebida a Petição Inicial
13/01/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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