13/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 07:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500982-16.2023.8.26.0201 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Garça - Apelante: RENAN HENRIQUE FAGUNDES MIGUEL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) - 10º andar
02/09/2025 11:08

Situação de Julgado
01/09/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 14:54

Recurso Especial
28/08/2025 18:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 18:24

Recebidos os autos do MP
27/08/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/08/2025 19:28

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/08/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/08/2025 16:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
06/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:37

Baixa Definitiva
06/05/2025 11:35

Unificação Pai
23/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/04/2025 11:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:12

Julgado virtualmente
28/03/2025 11:12

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:21

Despacho
27/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:54

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/02/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:55

Correção da Categoria de Petição Avulsa
19/02/2025 09:55

Subprocesso Cadastrado
02/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:40

Prazo
27/01/2025 16:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/01/2025 12:22

Prazo
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 14:53

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/01/2025 18:25

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
18/12/2024 23:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:55

Julgado virtualmente
09/12/2024 17:45

Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:55

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:55

Conclusos para decisão
03/12/2024 14:38

Recebidos os autos do MP
03/12/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/11/2024 17:22

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
22/11/2024 15:03

Distribuído por sorteio
21/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 14:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/11/2024 14:50

Processo Cadastrado
08/11/2024 15:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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