04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006476-46.2024.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Odacir Minguini Neto - Apelado: Buenos Car Comercio de Veiculos Ltda - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Não conhecem o recurso, determinando a redistribuição.

V.U. - COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO INDENIZATÓRIA RESSARCIMENTO PELO USO DE CÓDIGO-FONTE SEM A RESPECTIVA LICENÇA DIREITO DO AUTOR - MATÉRIA NÃO INSERIDA NA COMPETÊNCIA DA CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, I.30, DA RESOLUÇÃO N. 623/2013 REDISTRIBUIÇÃO À PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO.DISPOSITIVO: NÃO CONHECEM O RECURSO, DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Felipe Maia (OAB: 453220/SP) - Andreza Loverly Silva de Aquino (OAB: 445118/SP) - Sabrina Silva Pinto Rodrigues (OAB: 387697/SP) - 4º Andar
23/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:52

Julgada improcedente a ação
26/09/2024 17:20

Conclusos para julgamento
17/07/2024 23:45

Juntada de Petição de Réplica
17/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 09:39

Remetido ao DJE para Republicação
20/06/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 11:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 04:44

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 10:15

Expedição de Carta.
01/04/2024 10:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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