05/09/2025 12:07

Prazo
05/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020135-34.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Mauro Mano Sanches - Apelado: Associação Congregação de Santa Catarina - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação.

V.U. - MONITÓRIA EMBARGOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES NÃO CARACTERIZADA A PRESCRIÇÃO APRESENTADA PROVA ESCRITA QUE POSSIBILITA O PEDIDO MONITÓRIO TÍTULO EXIGÍVEL NÃO DEMONSTRADO O PAGAMENTO DO DÉBITO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MONITÓRIA, COM A CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR DE R$ 636.906,10 INEXISTE PROVA ESCRITA QUE POSSIBILITE O PEDIDO MONITÓRIO AUSENTE O INTERESSE PROCESSUAL RECURSO DO REQUERIDO-EMBARGANTE PARCIALMENTE PROVIDO, PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Junior Pelaes (OAB: 213799/SP) - Flavia Sant Anna (OAB: 396157/SP) - Maria Cristina Feistauer (OAB: 150850/RJ) - 5º andar
01/09/2025 17:23

Acórdão registrado
01/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:25

Julgado virtualmente
29/08/2025 17:00

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:39

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/05/2025 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 13:44

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 09:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 13:07

Despacho
23/04/2025 11:22

Conclusos para decisão
09/04/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:09

Resultado da Audiência
01/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 11:16

Despacho de Intimação
12/03/2025 11:21

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
12/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 09:07

Prazo
27/02/2025 09:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 11:16

Despacho
25/02/2025 13:05

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:02

Distribuído por sorteio
21/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 16:20

Processo Cadastrado
17/02/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/02/2025 13:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053254-83.2012.8.26.0577

Sebastiao Dias de Souza

Massa Falida de Selecta Comercio e Indus...

Advogado: Defensoria Publica Regional de Sao Jose ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2012 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0026499-41.2025.8.26.0100

Calla Sitras Comercial Eireli EPP

Terezinha Aparecida Jacon Comercio de Ro...

Advogado: Renata Maria Baptista Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2020 20:00

Exibir Processo

Processo nº 0053254-83.2012.8.26.0577

Massa Falida de Selecta Comercio e Indus...

Sebastiao Dias de Souza

Advogado: Jose Luiz de Almeida Simao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 09:52

Exibir Processo

Processo nº 1008252-68.2025.8.26.0302

Maria Elisa de Toledo Barros

Municipio de Jahu

Advogado: Luiz Fernando Martini Auler Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0001298-41.2024.8.26.0566

Simone Aparecida Fabre Barbosa

Patricia Aparecida do Carmo

Advogado: Danilo Mariano de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2023 11:05

Exibir Processo