TJSP - 1011199-41.2025.8.26.0223
1ª instância - Fazenda Publica de Guaruja
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:53
Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
05/09/2025 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
-
03/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1011199-41.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Fernando de Sales Eugênio -
Vistos.
Aparentemente, houve equívoco na distribuição, eis que a petição inicial é endereçada ao Juizado Especial Cível.
Assim, e diante do disposto no Comunicado 435/2025, deverá a parte ativa promover nova distribuição do processo no eproc, que já vigora no Juizado Especial Cível desta Comarca.
Publicada esta decisão, promova a serventia o cancelamento da distribuição.
Intime-se. - ADV: JOAO VITOR MAGALHAES FREIRE DE CASTRO (OAB 235905/MG) -
02/09/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2025 09:07
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 01:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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