02/09/2025 16:16

Prazo
02/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1003103-58.2024.8.26.0292 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de Jacareí - Apelada: ELAINE DE JESUS VIEIRA SILVA, registrado civilmente como Elaine de Jesus Vieira Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador) - Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - João Luis da Silva - 1º andar
29/08/2025 14:19

Vista (Contraminuta)
06/08/2025 11:50

Prazo
06/08/2025 11:50

Prazo
06/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2025 13:44

Recurso Especial
30/07/2025 12:36

Tema S1313 - Honorários - Medicamentos - Saúde - Arbitramento
22/07/2025 15:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 15:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 09:49

Prazo
03/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:28

Vista (Contrarrazões)
19/05/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 13:50

Prazo
23/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/04/2025 21:18

Acórdão registrado
15/04/2025 17:18

Julgado virtualmente
05/04/2025 11:27

Julgamento Virtual Iniciado
05/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:30

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:25

Recebidos os autos do MP
03/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:46

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:53

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
20/01/2025 14:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
20/01/2025 09:52

Distribuído por sorteio
16/01/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/01/2025 09:23

Processo Cadastrado
15/01/2025 09:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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