TJSP - 1500177-20.2025.8.26.0128
1ª instância - Vara Unica de Cardoso
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500177-20.2025.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - NICOLAS GABRIEL LIMA DE MATOS -
Vistos.
Nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, não se tratando de hipótese de absolvição sumária, ratifico a decisão que recebeu a denúncia.
No mais, em cumprimento à Resolução nº 322 do Conselho Nacional de Justiça e ao Provimento CSM nº 2.651/2022, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento de forma mista, a ser realizada de forma virtual/mista/presencial, no dia 02/10/2025, às 14:30 horas (cabendo à parte aderir à modalidade que mais lhe convenha).
Requisitem-se os policiais militares arrolados às fls. 30.
Quando do agendamento, a serventia deverá encaminhar o convite com o link de acesso à sala virtual para o e-mail [email protected] (PMs M.
B. e D.L.G.), bem como ao e-mail [email protected] do Ministério Público e da Defesa constante nos rodapés da petição de fls. 52/53.
Fls. 54: Anote-se.
O Ministério Público, o defensor e a(s) vítimas(s) arrolada(s) deverão participar através de smartphones e computadores com acesso a internet, câmera e microfone, além de portar documento de identificação pessoal válido com foto.
A(s) vítima(s) quando ingressar(em) no ambiente virtual ficará(ão) no lobby, permanecendo neste ambiente desde o início da solenidade.
Após, será(ão) adicionada(s) à Sala de Audiência para prestar(em) depoimento.
Intime-se o réu N.
G.
L. de M. para que informe se possui condições tecnológicas de participar da audiência de forma remota e, em caso positivo, o respectivo e-mail e/ou WhatsApp.
Em caso de impossibilidade, o Oficial de Justiça deverá intimá-lo para que compareça em juízo na data agendada acima, portando documento de identificação.
Caso sobrevenha a informação acerca da participação virtual do réu, deverá a serventia providenciar o envio do link para ingresso na audiência ao e-mail e/ou WhatsApp informado.
Dúvidas e eventuais solicitações, bem como informações sobre eventual dificuldade de acesso à audiência, poderão ser dirimidas via whatsapp business: nº (17) 99722-0715 (exclusivo para audiências virtuais) ou através do link:http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdfe seguir as orientações.
Faculta-se às partes, assim como às testemunhas arroladas, a participação presencial à audiência, hipótese em que deverão comparecer pessoalmente ao Fórum local.
Sem prejuízo, conforme mencionado anteriormente, os participantes da audiência poderão utilizar smartphones ou computadores, sendo que, para participação através de um computador, não há necessidade de instalação do aplicativo Microsoft Teams (aplicativo utilizado para realização da audiência).
Por outro lado, na hipótese de participação com a utilização de celular, é necessária a prévia instalação do aludido aplicativo. - ADV: EMERSON FERREIRA DAS NEVES (OAB 389573/SP) -
28/08/2025 14:02
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500177-20.2025.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - NICOLAS GABRIEL LIMA DE MATOS - INTIME-SE o advogado nomeado para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para informar se concorda, conforme possibilitado pelo artigo 438, § 1º, das NSCGJ e a fim de conferir maior celeridade processual, em ser intimado dos atos e termos do processo, até o seu trânsito em julgado, pela imprensa oficial (DJE).
Em caso de apresentação do rol de testemunha(s), a defesa deverá informar se esta(s) reúne(m) condição(ões) tecnológica(s) de participar(em) da audiência a ser designada oportunamente de forma virtual e, em caso positivo, apresentar o(s) e-mail(s) e/ou WhatsApp(s) para envio do convite com o link de acesso à sala virtual. - ADV: EMERSON FERREIRA DAS NEVES (OAB 389573/SP) -
27/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 09:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/08/2025 14:46
Juntada de Ofício
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08/08/2025 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/08/2025 15:46
Juntada de Mandado
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26/06/2025 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2025 09:47
Juntada de Outros documentos
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11/06/2025 17:53
Juntada de Outros documentos
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11/06/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
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11/06/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
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11/06/2025 08:27
Expedição de Ofício.
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11/06/2025 08:27
Expedição de Ofício.
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10/06/2025 11:46
Expedição de Mandado.
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06/06/2025 17:55
Recebida a denúncia
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06/06/2025 15:05
Conclusos para decisão
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06/06/2025 00:00
Evoluída a classe de 278 para 10943
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02/06/2025 08:23
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 08:11
Juntada de Petição de Denúncia
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22/05/2025 10:11
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/05/2025 21:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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21/05/2025 21:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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20/05/2025 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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20/05/2025 12:06
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 09:46
Conclusos para despacho
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06/05/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 09:15
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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30/04/2025 09:14
Juntada de Certidão
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30/04/2025 09:14
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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