TJSP - 0016680-48.2019.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIX PONTES CESARIO

Advogados

DANIELLA PAIVA DOS SANTOS

OAB: 353998/SP

CPF *80.***.*70-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016680-48.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Felix Pontes Cesário - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do(a) sentenciado(a) Felix Pontes Cesário, preso no(a) Centro de Detenção Provisória de Hortolândia ao regime fechado, bem como a anotação da falta no prontuário do(a) sentenciado(a) e a perda de um sexto dos dias remidos anteriormente à falta grave praticada.

    Elabore-se novo cálculo de penas e dê-se vista às partes. - ADV: DANIELLA PAIVA DOS SANTOS (OAB 353998/SP)

  • 03/09/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 11:11

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 19:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2025 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 13:51

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 20/08/2025 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2025 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 09:21

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 19:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 19:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 19:05

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 11:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2025 11:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/05/2025 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 00:15

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2025 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/04/2025 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2025 14:40

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/04/2025 14:32

    Apensado ao processo

  • 20/04/2025 02:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/04/2025 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2025 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:21

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2025 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2025 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2025 10:23

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 10:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/03/2025 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 06:20

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2025 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2025 13:54

    Petição Juntada

  • 18/03/2025 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2025 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 14:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/12/2024 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2024 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2024 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/12/2024 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2024 09:34

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 17:48

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 25/09/2024 12:49

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/09/2024 12:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 25/09/2024 12:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/09/2024 12:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2024 12:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2024 12:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2024 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 15:41

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/09/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2024 14:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/09/2024 10:53

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 08:09

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 14/08/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2024 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2024 16:21

    Homologado o Cálculo

  • 12/08/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2024 11:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2024 03:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2024 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2024 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 14:38

    Expedição de documento

  • 05/07/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2024 16:42

    Declarada a Remição

  • 03/07/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 19:24

    Petição Juntada

  • 24/06/2024 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 16:26

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 18/06/2024 09:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/06/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2024 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/05/2024 12:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2024 12:39

    Expedição de documento

  • 08/05/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2024 18:26

    Declarada a Remição

  • 03/05/2024 10:51

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 16:33

    Petição Juntada

  • 29/04/2024 12:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2024 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 12:34

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 05/04/2024 10:54

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/04/2024 10:54

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/04/2024 10:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/04/2024 10:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/04/2024 10:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/04/2024 10:10

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/04/2024 16:03

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/03/2024 17:41

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 22/03/2024 03:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 00:17

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2024 17:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/03/2024 16:18

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 13:59

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 12/09/2023 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2023 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 10:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/08/2023 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Daniella Paiva dos Santos (OAB 353998/SP) Processo 0016680-48.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Felix Pontes Cesário -

    Vistos.

    Fls. 204: Vista ao Ministério Público e Defensor constituído.

  • 16/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 13:01

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 10:30

    Certidão Carcerária Juntada

  • 10/08/2023 23:17

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 16:26

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 09/08/2023 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 17:59

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 14:10

    Homologado o Cálculo

  • 02/08/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 12:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2023 15:45

    Petição Juntada

  • 24/07/2023 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 11:53

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 24/07/2023 11:45

    Apensado ao processo

  • 24/07/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2023 10:32

    Petição Juntada

  • 05/07/2023 15:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2023 08:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/06/2023 09:45

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 15:52

    Concedida Progressão de regime

  • 28/06/2023 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2023 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 14:13

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/06/2023 12:17

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 22:39

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 11:54

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2023 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 15:06

    Declarada a Remição

  • 30/05/2023 16:46

    Petição Juntada

  • 23/05/2023 16:38

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 23:15

    Petição Juntada

  • 19/05/2023 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2023 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 19:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2023 18:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/05/2023 18:55

    Petição Juntada

  • 01/05/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2023 20:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/07/2020 18:48

    Mudança de Classe Processual

  • 28/07/2020 17:54

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 16/06/2020 22:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/06/2020 22:02

    Homologado o Cálculo

  • 15/06/2020 10:08

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 13:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2020 14:47

    Petição Juntada

  • 11/05/2020 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2020 17:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2020 17:35

    Documento Juntado

  • 04/05/2020 18:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2020 18:19

    Decisão

  • 23/04/2020 16:43

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2020 14:28

    Parecer Juntado

  • 20/04/2020 09:45

    Petição Juntada

  • 17/04/2020 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2020 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2020 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2020 18:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2019 18:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2019 18:54

    Homologado o Cálculo

  • 28/11/2019 12:33

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 14:06

    Petição Juntada

  • 26/11/2019 11:57

    Petição Juntada

  • 26/11/2019 10:14

    Ofício Expedido

  • 25/11/2019 13:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2019 13:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2019 17:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2019 15:38

    Documento Juntado

  • 22/11/2019 14:26

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

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04/09/2025

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