04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1043340-58.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043340-58.2024.8.26.0576; Vícios de Construção; Apelante: Thales Falzetta Pagane (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1043340-58.2024.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043340-58.2024.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Thales Falzetta Pagane (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
26/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:52

Julgada improcedente a ação
18/06/2025 09:24

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:45

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:25

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/05/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 06:08

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:05

Expedição de Carta.
28/03/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 06:12

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 20:56

Expedição de Carta.
05/03/2025 20:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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