05/09/2025 11:40

Prazo
05/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003802-83.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edimilson Alves Reparação Automotiva - Me - Apelado: Garuda Digital Ltda - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DANOS MATERIAIS MULTA CONTRATUAL - CELEBRADO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL (EM 06 DE ABRIL DE 2021) DEMONSTRADO QUE O VENDEDOR CONTRATADO (JOSÉ CARLOS) ERA FUNCIONÁRIO DA AUTORA DESCABIDO O RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS EM RAZÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE A AUTORA E JOSÉ CARLOS, NA JUSTIÇA DO TRABALHO INCABÍVEL A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS NÃO EVIDENCIADO O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PELA REQUERIDA PROVA COLIGIDA DEMONSTRA QUE O TÉRMINO DA RELAÇÃO JURÍDICA OCORREU DE MANEIRA CONSENSUAL INDEVIDA A MULTA CONTRATUAL SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Nunes de Souza Junior (OAB: 73279/SP) - Jaqueline Costa Silva Oliveira (OAB: 430050/SP) - 5º andar
01/09/2025 17:07

Acórdão registrado
01/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:27

Julgado virtualmente
25/08/2025 12:41

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:54

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/04/2025 10:58

Despacho
09/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 15:25

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:34

Distribuído por sorteio
22/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/11/2024 08:55

Processo Cadastrado
21/11/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/11/2024 11:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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