02/09/2025 15:58

Decisão interlocutória
02/09/2025 14:14

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007929-94.2025.8.26.0016/SPAUTOR: BRUNO HENRIQUE BLANCO SILVAADVOGADO(A): VINÍCIUS RODRIGUES BATISTA PRIMO (OAB SP489221)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇADiante do exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a ré a (i) reativar as contas do autor indicadas na inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em multa a ser arbitrada em incidente de cumprimento de sentença, e (ii) pagar ao autor o valor de R$10.000,00, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente desde o arbitramento pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) e acrescidos de juros correspondentes à taxa SELIC deduzido o IPCA (art. 406, § 1º do Código Civil), a partir da citação.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95.
25/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento
19/08/2025 14:14

Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 19/08/2025 10:00. Refer. Evento 6
18/08/2025 16:46

Juntada de Petição
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 20:25

Juntada de Petição
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/07/2025 16:37

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2025 15:49

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:17

Juntada de Petição
25/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:26

Decisão interlocutória
23/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
22/07/2025 20:56

Juntada de Petição
18/07/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/07/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/07/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:16

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 05 - audiência de conciliação - 5º andar - 19/08/2025 10:00
14/07/2025 16:50

Decisão interlocutória
14/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
14/07/2025 13:54

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/07/2025 12:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1014007-75.2024.8.26.0248

Friorio Distribuidor de Pecas para Refri...

Castor Rodigues &Amp; Cia LTDA

Advogado: Laercio Benko Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 21:26

Exibir Processo

Processo nº 1029995-10.2025.8.26.0602

Carlos Eduardo Jiupato

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcia Cristina Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 4000085-49.2025.8.26.0451

Sidney Rogerio Pascoalatto

Renata Graziela Horta Rodrigues Xavier

Advogado: Gilvan Nunes Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 1017937-51.2024.8.26.0006

Banco Santander

Empreiteira Lls LTDA

Advogado: Ricardo Ramos Benedetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 4000381-89.2025.8.26.0348

Leonai Carvalho Verdan

Nubank S/A

Advogado: Antonio Galvao do Amaral Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 17:09

Exibir Processo