TJSP - 1000981-04.2023.8.26.0326
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Lucelia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000981-04.2023.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - S.P.L. - P.M.L. - Os autos retornaram do E.
Colégio Recursal, sendo negado provimento ao recurso da parte autora, com a condenação desta última ao pagamento das custas e honorários de advogado, sobrestada a execução da sucumbência, pois beneficiária da justiça gratuita.
Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 10 (dez) dias.
No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: MARIELDA DE BARROS BORELLI (OAB 134270/SP), WILLIAMS COELHO COSTA (OAB 239496/SP), WILLIAMS COELHO COSTA (OAB 239496/SP), GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP) -
19/09/2023 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 13:43
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 07:38
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 00:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 22:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 21:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 13:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 11:52
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2023 07:12
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 11:47
Expedição de Mandado.
-
15/06/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 19:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 13:48
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/06/2023 11:08
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/06/2023 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 11:40
Declarada incompetência
-
05/06/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
03/06/2023 22:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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