04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 14:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 14:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4007603-76.2025.8.26.0100/SP AUTOR: RENE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EVANDRO ROBERTO DE SOUSA SANT' ANA (OAB SP407714) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Diante das especificidades da causa, considerando a ausência, por ora, de estrutura deste Tribunal de Justiça para realização de audiências de conciliação compatíveis com o volume de demandas diariamente distribuídas, com inegável prejuízo ao direito fundamental à duração razoável do processo, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, inciso VI e Enunciado nº 35 da ENFAM), ressalvando-se a inexistência de nulidade quando não haja prejuízo.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 da mesma lei.

Int.
25/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:38

Determinada a citação
25/08/2025 15:36

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
07/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:47

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
07/08/2025 15:47

Determinada a emenda à inicial
07/08/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
06/08/2025 16:00

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
06/08/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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