01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001929-35.1991.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Município de Jundiaí - Apelado: Comacobal Com Manut Cons de Balanças e Rep Cml Ltda. - Apelado: Sebastião Mendes Filho - Apelado: Maria Aparecida Zottini Mendes - Despacho DESPACHO Apelação Cível Processo nº 0001929-35.1991.8.26.0309 Relator(a): JOÃO ALBERTO PEZARINI Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público Apelante: Município de Jundiaí Apelados: Comacobal Comércio, Manutenção e Conservação de Balanças e Representação Comercial Ltda e outro Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão de fls. 254/261 e remetam-se os autos à origem para regular prosseguimento da execução fiscal.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

JOÃO ALBERTO PEZARINI Relator - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Advs: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador) - Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) - Deivid Luciano Jesus Macedo (OAB: 344426/SP) - João Renato de Favre (OAB: 232225/SP) - Karina Donato (OAB: 321447/SP) - 1º andar
12/12/2024 14:35

Baixa Definitiva
10/12/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2021 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
03/12/2021 18:10

Recebidos os autos
03/12/2021 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2021 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2021 11:14

Recebidos os autos
19/10/2021 18:25

Conclusos para decisão
19/10/2021 18:23

Conclusos para decisão
19/10/2021 18:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/08/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2021 13:58

Recebidos os autos
02/08/2021 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2021 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2021 12:25

Recebidos os autos
20/07/2021 15:00

Conclusos para decisão
20/07/2021 14:58

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2021 14:40

Recebidos os autos
01/06/2021 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2021 13:17

Recebidos os autos
26/05/2021 16:05

Conclusos para decisão
20/05/2021 18:17

Outros Votos Proferidos
19/01/2021 13:45

Recebidos os autos
18/12/2020 12:54

Conclusos para decisão
15/12/2020 13:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 12:53

Julgamento
13/11/2020 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/10/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2019 00:00

Conclusos para decisão
24/10/2019 14:02

Recebidos os autos
23/10/2019 12:35

Conclusos para decisão
23/10/2019 10:13

Distribuído por sorteio
16/10/2019 09:14

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2019 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2019 14:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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