TJSP - 0002892-02.2023.8.26.0154
1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 15:35
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
26/05/2025 17:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:41
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:28
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 16:10
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 08:06
Remetido ao DJE
-
21/05/2025 16:56
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
21/05/2025 16:51
Documento Juntado
-
20/05/2025 16:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/05/2025 16:07
Concedido o Habeas Corpus de Ofício
-
16/05/2025 14:58
Documento Juntado
-
16/05/2025 14:33
Documento Juntado
-
16/05/2025 14:33
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
13/05/2025 14:28
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 14:26
Certidão de Cartório Expedida
-
13/05/2025 14:12
Documento Juntado
-
08/05/2025 16:32
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
08/05/2025 16:32
Redistribuição de Processo - Saída
-
08/05/2025 16:32
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/05/2025 13:21
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
05/05/2025 13:50
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
05/05/2025 13:31
Certidão de Cartório Expedida
-
08/04/2025 14:36
Mandado Expedido
-
07/04/2025 14:25
SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
-
04/04/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 05:41
Remetido ao DJE
-
02/04/2025 12:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/04/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 11:13
Documento Juntado
-
01/04/2025 14:37
Petição Juntada
-
01/04/2025 14:35
Recurso Interposto
-
01/04/2025 13:12
Certidão de Cartório Expedida
-
31/03/2025 15:56
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
31/03/2025 09:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 02:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 16:32
Alvará de Soltura Expedido
-
28/03/2025 06:05
Remetido ao DJE
-
28/03/2025 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 18:28
Petição Juntada
-
27/03/2025 14:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2025 14:34
Concedida Progressão de regime
-
27/03/2025 10:35
Remetido ao DJE
-
27/03/2025 09:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/03/2025 15:39
Petição Juntada
-
21/03/2025 16:10
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/03/2025 16:03
Planilha de Cálculos Juntada
-
21/03/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 10:35
Petição Juntada
-
19/03/2025 07:39
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 12:53
Remetido ao DJE
-
13/03/2025 17:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/03/2025 11:35
Petição Juntada
-
10/03/2025 16:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/03/2025 16:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/03/2025 16:56
Petição Juntada
-
17/02/2025 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2025 13:34
Remetido ao DJE
-
14/02/2025 13:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2025 13:24
Declarada a Remição
-
13/02/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 11:50
Petição Juntada
-
07/02/2025 16:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/02/2025 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2025 16:12
Petição Juntada
-
20/01/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2025 00:07
Remetido ao DJE
-
16/01/2025 16:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/01/2025 16:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/01/2025 16:06
Não Concedida a Progressão de Regime
-
15/01/2025 20:39
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 14:07
Petição Juntada
-
10/01/2025 10:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/01/2025 10:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2025 10:09
Petição Juntada
-
10/10/2024 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 05:41
Remetido ao DJE
-
08/10/2024 15:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/10/2024 15:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/10/2024 15:42
Certidão de Cartório Expedida
-
08/10/2024 15:41
Homologado o Cálculo
-
08/10/2024 12:38
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 12:27
Expedição de documento
-
26/09/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 09:07
Remetido ao DJE
-
24/09/2024 16:23
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/09/2024 16:25
Petição Juntada
-
20/09/2024 10:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/09/2024 10:00
Planilha de Cálculos Juntada
-
02/09/2024 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 09:02
Remetido ao DJE
-
30/08/2024 06:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2024 06:30
Declarada a Remição
-
29/08/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 16:18
Petição Juntada
-
27/08/2024 15:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/08/2024 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2024 15:39
Petição Juntada
-
30/04/2024 11:22
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
30/04/2024 11:22
Redistribuição de Processo - Saída
-
30/04/2024 11:22
Recebidos os autos do Outro Foro
-
30/04/2024 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 16:00
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
29/04/2024 14:56
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
29/04/2024 00:06
Remetido ao DJE
-
26/04/2024 16:15
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/04/2024 15:10
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 09:49
Conclusos para despacho
-
25/04/2024 09:58
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
11/04/2024 23:23
Suspensão do Prazo
-
27/03/2024 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
25/03/2024 13:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/03/2024 13:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/03/2024 13:39
Homologado o Cálculo
-
25/03/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 11:33
Petição Juntada
-
19/03/2024 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2024 09:01
Remetido ao DJE
-
18/03/2024 08:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/03/2024 18:32
Petição Juntada
-
14/03/2024 13:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/03/2024 13:55
Expedição de documento
-
10/03/2024 19:05
Recurso Interposto
-
07/03/2024 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 15:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/03/2024 00:05
Remetido ao DJE
-
05/03/2024 17:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/03/2024 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/03/2024 13:57
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 17:51
SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
-
23/02/2024 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2024 10:21
Remetido ao DJE
-
22/02/2024 10:19
Remetido ao DJE
-
21/02/2024 20:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/02/2024 19:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/02/2024 19:29
Declarada a Remição
-
21/02/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 16:50
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 17:21
Petição Juntada
-
30/01/2024 17:21
Petição Juntada
-
30/01/2024 12:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/01/2024 12:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2024 12:39
Petição Juntada
-
29/01/2024 12:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/01/2024 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/01/2024 12:55
Petição Juntada
-
15/01/2024 05:52
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
11/01/2024 14:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/01/2024 14:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/01/2024 14:05
Homologado o Cálculo
-
10/01/2024 12:07
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 10:15
Petição Juntada
-
09/01/2024 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 12:02
Remetido ao DJE
-
08/01/2024 11:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/12/2023 07:20
Suspensão do Prazo
-
14/12/2023 13:57
Petição Juntada
-
13/12/2023 20:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/12/2023 20:12
Expedição de documento
-
13/12/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
12/12/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
11/12/2023 16:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/12/2023 16:34
Declarada a Remição
-
11/12/2023 13:39
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 08:55
Petição Juntada
-
05/12/2023 11:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2023 11:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2023 11:50
Petição Juntada
-
04/12/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 16:45
Petição Juntada
-
29/11/2023 12:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2023 12:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2023 12:37
Petição Juntada
-
29/11/2023 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 10:32
Remetido ao DJE
-
28/11/2023 09:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/11/2023 18:24
Petição Juntada
-
27/11/2023 11:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/11/2023 11:49
Expedição de documento
-
21/11/2023 12:09
Petição Juntada
-
15/11/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
14/11/2023 09:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/11/2023 09:55
Declarada a Remição
-
13/11/2023 13:20
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 09:18
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 12:48
Petição Juntada
-
07/11/2023 16:15
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/11/2023 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2023 16:15
Petição Juntada
-
30/08/2023 14:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2023 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruno Barros Mendes (OAB 376553/SP) Processo 0002892-02.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: PABLO HENRIQUE CASTRO DOS ANJOS -
Vistos.
Fls. 63/74, cumpra-se o v.
Acórdão que deu parcial provimento ao recurso para reduzir a pena-base, sem reflexo nas penas finais impostas.
Ciência às partes.
São José do Rio Preto, 28 de agosto de 2023. -
29/08/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 15:12
Documento Juntado
-
09/08/2023 15:12
Ofício Juntado
-
03/08/2023 10:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/08/2023 10:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/08/2023 10:54
Homologado o Cálculo
-
01/08/2023 16:36
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 11:37
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 12:25
Petição Juntada
-
28/07/2023 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
27/07/2023 09:05
Remetido ao DJE
-
26/07/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 14:47
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 13:57
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 12:48
Pedido de Habilitação Juntado
-
23/06/2023 21:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/06/2023 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 15:53
Conclusos para decisão
-
21/06/2023 18:39
Petição Juntada
-
21/06/2023 18:33
Petição Juntada
-
21/06/2023 16:38
Ofício Expedido
-
21/06/2023 16:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/06/2023 16:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/06/2023 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2023 16:07
Planilha de Cálculos Juntada
-
21/06/2023 13:56
Folha de Antecedentes Juntada
-
21/06/2023 09:10
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 21:08
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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