28/05/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:39

Remetido ao DJE
26/05/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/05/2025 17:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2025 13:08

Petição Juntada
25/09/2024 15:15

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
25/09/2024 15:10

Certidão de Cartório Expedida
24/06/2024 14:56

Contrarrazões Juntada
29/05/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:40

Remetido ao DJE
27/05/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:26

Conclusos para despacho
27/05/2024 05:39

Remetido ao DJE
24/05/2024 22:25

Apelação/Razões Juntada
24/05/2024 16:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/05/2024 10:19

Conclusos para despacho
23/05/2024 15:15

Especificação de Provas Juntada
06/05/2024 11:31

Especificação de Provas Juntada
30/04/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:33

Remetido ao DJE
29/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 07:56

Conclusos para despacho
28/04/2024 06:55

Réplica Juntada
03/10/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:09

Remetido ao DJE
29/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:32

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:47

Contestação Juntada
09/09/2023 06:04

AR Positivo Juntado
30/08/2023 18:35

Carta Expedida
30/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renan José Silva de Souza (OAB 375382/SP) Processo 1012120-68.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Bueno da Silva -

Vistos.

Face à documentação apresentada, defiro, de forma excepcional, o benefício da gratuidade à parte autora.

Anote-se.

Não manifestando a parte autora interesse na conciliação, deixo de designar a audiência inicial de conciliação e mediação, nada obstando, todavia, a sua realização futura, caso ambas as partes a requeiram.

Cite-se.

Intime-se.
29/08/2023 00:20

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:13

Recebida a Petição Inicial
28/08/2023 07:13

Conclusos para decisão
26/08/2023 00:25

Emenda à Inicial Juntada
25/08/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renan José Silva de Souza (OAB 375382/SP) Processo 1012120-68.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Bueno da Silva -

Vistos.

Em um contexto onde a maioria dos autores pede justiça gratuita, a interpretação de que é suficiente a mera declaração de pobreza está defasada, mormente diante da previsão contida no artigo 99, parágrafo 2°, do novo Código de Processo Civil.

Posto isso, determino à parte autora que comprove, em até 15 dias e preferencialmente pela sua última declaração de rendimentos, a sua respectiva miserabilidade econômica.

Intime-se.
24/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
23/08/2023 19:16

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 15:03

Conclusos para decisão
13/08/2023 07:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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