24/06/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:50

Conclusos para decisão
26/02/2025 15:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 15:09

Recebidos os autos do Outro Foro
25/02/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:45

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/06/2024 09:15

Arquivado Provisoriamente
26/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:13

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/04/2024 10:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2024 21:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2024 09:08

Trânsito em Julgado às partes
06/02/2024 09:31

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/02/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 16:36

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/01/2024 22:59

Conclusos para julgamento
19/12/2023 10:54

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:49

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:54

Juntada de Petição de Alegações finais
22/11/2023 09:11

Juntada de Petição de Alegações finais
07/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Alegações finais
02/11/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 09:03

Conclusos para decisão
27/10/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 15:50

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
01/09/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Celso de Aquino Chad (OAB 53318/SP), Domicio Pacheco E Silva Neto (OAB 53449/SP), Luis Fábio Rossi Pipino (OAB 287133/SP), Rafaelle Barros da Silva (OAB 29755/CE), Renata de Pontes Costa Abreu (OAB 488761/SP) Processo 1001958-16.2022.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Luiz Mendes da Silva Junior - Reqdo: Antonio Carlos Paulino Me, Nsp Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios, Massa Falida de Editora Pesquisas e Indústria Ltda - Dentro do limite jurídico estabelecido pelo art. 141 do CPC e decorrente da estabilização da demanda, à luz da matéria posta em discussão, dos questionamentos/fundamentos deduzidos pelas partes e dos elementos de prova constantes dos autos, sob a dimensão normativa da distribuição do ônus da prova (art. 373 do CPC) e objetivando a eliminação de cerceamento de defesa, esclareçam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse, necessidade e pertinência da produção de outras provas para aquilatação à luz do art. 370 do CPC.

Deixo expressamente consignado que não havendo justificativa concreta da pertinência, individualização e delimitação da prova, com mera formulação de requerimento genérico, ocorrerá o indeferimento de sua produção com o consequente encerramento da fase instrutória.

Consoante já consagrada lição de HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, não há um dever de provar, nem à parte assiste o direito de exigir a prova do adversário.

Há um simples ônus, de modo que o litigante assume o risco de perder a causa se não provar os fatos alegados, de que depende a existência do direito que pretende resguardar através da tutela jurisdicional.

Isto porque, segundo máxima antiga, fato alegado e não provado é o mesmo que fato inexistente (cf.

Curso de Direito Processual Civil, vol.

I, 57ª edição, Forense, 2016, p. 893).

Com o decurso do prazo, devidamente certificado pela unidade cartorária, abra-se vista ao Ministério Público.

Deverá o cartório zelar e fiscalizar para a correta publicação e intimação dos procuradores devidamente cadastrados/habilitados no processo.

Int.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:46

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:44

Expedição de Certidão.
25/05/2023 07:53

Expedição de Certidão.
25/05/2023 07:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/05/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 09:02

Conclusos para decisão
23/05/2023 16:02

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:30

Juntada de Petição de parecer
18/05/2023 10:22

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 09:40

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2023 08:29

Conclusos para despacho
17/05/2023 08:28

Expedição de Certidão.
19/04/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2023 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023 09:20

Expedição de Carta.
28/02/2023 09:20

Expedição de Carta.
16/02/2023 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/12/2022 02:09

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 09:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2022 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 07:35

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:45

Conclusos para despacho
26/10/2022 11:19

Conclusos para despacho
25/10/2022 14:22

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2022 16:33

Expedição de Carta.
07/10/2022 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 14:08

Conclusos para decisão
30/09/2022 13:48

Conclusos para despacho
15/09/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2022 11:38

Expedição de Certidão.
14/09/2022 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022 07:40

Deferido o Pedido
13/09/2022 14:37

Conclusos para decisão
13/09/2022 09:56

Conclusos para despacho
08/09/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2022 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2022 08:21

Juntada de Petição de contestação
02/08/2022 14:59

Juntada de Petição de contestação
23/07/2022 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2022 04:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2022 03:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2022 11:26

Expedição de Carta.
14/07/2022 11:26

Expedição de Carta.
14/07/2022 11:25

Expedição de Carta.
12/07/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2022 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2022 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 10:14

Expedição de Ofício.
11/05/2022 10:14

Expedição de Ofício.
11/05/2022 09:15

Expedição de Certidão.
11/05/2022 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/05/2022 02:18

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 13:26

Concedida a Medida Liminar
09/05/2022 17:49

Conclusos para decisão
05/05/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 23:49

Expedição de Certidão.
04/05/2022 23:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2022 16:54

Conclusos para despacho
04/05/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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