01/07/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:53

Julgada improcedente a ação
17/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:09

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:53

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:10

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 00:12

Suspensão do Prazo
29/03/2024 20:00

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 08:11

Juntada de Certidão
28/02/2024 19:41

Expedição de Carta.
23/02/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 09:28

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:12

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 16:12

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
08/11/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 09:28

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:27

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mirela Tamallo (OAB 484360/SP) Processo 1014594-39.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Liliane da Fonseca Vieira -

Vistos.

Deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto.

Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes.

Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero espectador no deferimento ou não do benefício.

No presente caso, a parte autora constituiu advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública.

Diante disso, providencie a parte autora a juntada de cópia dos extratos bancários relativos aos três últimos meses, bem como de faturas de cartão de crédito relativas aos três últimos meses, sob pena de indeferimento do benefício.

Com o cumprimento, tornem os autos conclusos com urgência.

Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.

Int.
24/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 15:21

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 13:56

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015602-97.2022.8.26.0016

Lga de Souza Comercial LTDA. ME

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Daniela Brazio Braga Zerio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1003428-30.2018.8.26.0070

Prefeitura Municipal de Batatais

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Andrea Hermanson Baviera

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2021 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1003428-30.2018.8.26.0070

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Prefeitura Municipal de Batatais

Advogado: Andrea Hermanson Baviera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2018 19:00

Exibir Processo

Processo nº 3001100-16.2013.8.26.0120

Jose Aparecido Alves

Leticia Andrade Scudeler

Advogado: Arivaldo Moreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2013 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1015097-41.2023.8.26.0576

Ana Paula Gueralti da Silva

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Raphael Issa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 11:27

Exibir Processo