TJSP - 0023913-14.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:59
Suspensão do Prazo
-
15/09/2025 00:34
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0023913-14.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Fabricio Moraes Montalvão - Aprovo o cálculo de penas retro, não se justificando a retificação do lapso, pois o delito cometido pelo sentenciado é hediondo.
Intime-se Fabricio Moraes Montalvão, CPF: *53.***.*18-15, RG: 32656557, Penitenciária Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.
Aguarde-se o lapso para progressão de regime.
Remova-se o sentenciado para vaga adequada ao regime semiaberto.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Guarulhos II, , que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Fabricio Moraes Montalvão. - ADV: RAPHAEL ULIAN AVELAR (OAB 293749/SP) -
04/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:49
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:49
Homologado o Cálculo
-
03/09/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 14:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 14:01
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2025 10:07
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 10:02
Mudança de Magistrado
-
27/08/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 09:35
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1031519-78.2021.8.26.0506
Condominio Edificio El Salvador
Elisangela Batista Rodrigues
Advogado: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2021 15:22
Processo nº 1092506-76.2024.8.26.0053
Anderson Cruvinel da Silva
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade I...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2024 18:05
Processo nº 1092506-76.2024.8.26.0053
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Anderson Cruvinel da Silva
Advogado: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade I...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 12:17
Processo nº 1003269-46.2025.8.26.0457
Eduardo dos Santos Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mirela Regina Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2025 12:03
Processo nº 4000313-94.2025.8.26.0363
Daniele Ferreira
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Daniele Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2025 14:30