TJSP - 0053155-06.2010.8.26.0506
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Celina Dietrich Trigueiros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:42
Subprocesso Unificado ao Principal
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05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0053155-06.2010.8.26.0506/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Rodrigo Martins de Almeida Moura e outros - Embargdo: Agroquatro s Comercio e Prestacao de Servicos Ltda - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Acolheram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS.
ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DAS CORRÉS.
INCONFORMISMO DOS AUTORES.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA.
VÍCIO VERIFICADO.
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.
JUROS DE MORA QUE INCIDE DESDE O EVENTO DANOSO TAMBÉM EM RELAÇÃO À COAUTORA CARMEM.
INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 54, DO STJ.
CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.
MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA.
ALTERAÇÃO DA SENTENÇA NESSE ASPECTO QUE NÃO CONFIGURA “REFORMATO IN PEJUS”.
PRECEDENTE DO STJ.
EMBARGOS ACOLHIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hamilton Caceres Pessini (OAB: 126873/SP) - Jose Jorge Marcussi (OAB: 17933/SP) - Rogerio Miranda (OAB: 96891/SP) - Carlos Eduardo Reggiani Rigolin (OAB: 300756/SP) - Priscila Perissini de Assis (OAB: 288399/SP) - Fabio Miguel Lara (OAB: 262634/SP) - 5º andar -
04/02/2025 11:07
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
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31/01/2025 08:59
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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30/01/2025 23:03
Acórdão registrado
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30/01/2025 09:01
Julgamento Virtual Iniciado
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19/11/2024 14:48
Recebidos os autos pelo Relator
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18/11/2024 17:47
Conclusos para decisão
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07/10/2024 00:00
Publicado em
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20/09/2024 16:24
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
18/09/2024 18:04
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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11/06/2024 10:10
Recebidos os autos pelo Relator
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05/06/2024 14:03
Conclusos para decisão
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29/05/2024 15:54
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
28/05/2024 15:01
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/03/2024 18:38
Recebidos os autos pelo Relator
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06/03/2024 17:02
Conclusos para decisão
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27/02/2024 17:45
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
26/02/2024 12:07
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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20/02/2024 15:21
Recebidos os autos pelo Relator
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19/02/2024 16:09
Conclusos para decisão
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19/02/2024 15:57
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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