09/09/2025 12:00

Conclusos para decisão
05/09/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0034195-65.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1048308-90.2013.8.26.0100) (processo principal 1048308-90.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA -

Vistos.

Fl. 70: Como decidido nos autos principais e mencionado à fl. 29, figura nestes autos como executado o "Espólio de Juraci Coelho Dorth" que, na ausência de inventário, seria representado pelas herdeiras.

Iniciado este incidente, houve a intimação das herdeiras Therezinha (fl. 47), Cecília (fl. 49) e Suzana (fl. 48) direcionada aos mesmos endereços em que houve a citação nos autos principais sem comunicação de endereço a este juízo - o que autoriza a aplicação do artigo 274, parágrafo único, do CPC.

Registre-se, por fim, que embora a herdeira Valéria não tenha sido localizada, para todos os efeitos, a intimação do Espólio foi concretizada.

Para evitar nova realização de atos processuais desnecessários com ônus ao credor e forte no artigo 1.797, I do Código Civil, que prevê que, nos casos em que não haja inventário em curso, o espólio deve ser representado pelo cônjuge do falecido; e considerando ainda que a viúva meeira era, de fato, a inventariante do Espólio antes da extinção da ação de inventário por abandono (fls. 139/142 dos autos principais), nomeio a Sra.

Therezinha Martins Dorth como única representante do Espólio.

Providencie o cartório a regularização do processual para que ela passe a constar como única representante legal da parte ré.

Em prosseguimento: já decorrido há muito o prazo do aviso de recebimento de fl. 47 sem pagamento/impugnação, manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, apresentando planilha atualizada do débito, bem como recolhendo eventuais taxas e despesas necessárias àquilo que requerer, sob pena de arquivamento.

Intime-se. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP), MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
27/08/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 11:04

Expedição de Mandado.
27/01/2025 11:04

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/01/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 14:17

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2024 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/09/2024 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2024 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 05:13

Juntada de Certidão
22/08/2024 05:13

Juntada de Certidão
22/08/2024 05:13

Juntada de Certidão
22/08/2024 05:12

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:22

Expedição de Carta.
21/08/2024 11:22

Expedição de Carta.
21/08/2024 11:22

Expedição de Carta.
21/08/2024 11:22

Expedição de Carta.
16/08/2024 13:47

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 16:56

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 13:33

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:43

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 15:14

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:15

Apensado ao processo
18/07/2024 11:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2013

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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