09/09/2025 13:57

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:56

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
09/09/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1502333-52.2024.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDMAR FEITOSA ALVES -

Vistos.

I - Quanto à pena de multa, CIENTE da informação do Ministério Público de extração de cópia da certidão da sentença e remessa para a Promotoria de Justiça com atribuição para execução da multa perante a Vara das Execuções Criminais competente.

II - Cumpridas as determinações remanescentes [fls. 240/241], nada mais sendo requerido, ARQUIVE-SE, definitivamente, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS (OAB 276432/SP)
04/09/2025 18:56

Expedição de Ofício.
04/09/2025 12:53

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
04/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:18

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 23:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 20:13

Expedição de Ofício.
23/07/2025 18:42

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:09

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:08

Trânsito em Julgado ao Réu
15/05/2025 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 16:43

Juntada de Mandado
25/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:18

Expedição de Mandado.
25/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:58

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/01/2025 16:15

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/01/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/01/2025 12:53

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:43

Guia Eletrônica Enviada
27/01/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 17:54

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 11:30

Conclusos para decisão
22/11/2024 23:05

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/11/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 13:54

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 13:53

Juntada de Mandado
31/10/2024 07:52

Expedição de Ofício.
30/10/2024 17:12

Expedição de Mandado.
30/10/2024 17:03

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/10/2024 16:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
09/10/2024 15:12

Conclusos para julgamento
19/09/2024 10:20

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:46

Juntada de Petição de Alegações finais
18/09/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 11:11

Conclusos para decisão
13/09/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:49

Expedição de Ofício.
16/08/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 16:36

Juntada de Mandado
12/08/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 16:30

Evoluída a classe de 280 para 300
12/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 13:16

Recebida a denúncia
12/08/2024 12:56

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 12:29

Juntada de Mandado
06/08/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 13:13

Expedição de Ofício.
05/08/2024 13:03

Expedição de Mandado.
05/08/2024 13:03

Expedição de Mandado.
05/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:30

Juntada de Ofício
27/07/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 11:54

Juntada de Mandado
22/07/2024 21:18

Expedição de Ofício.
22/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 17:13

Expedição de Mandado.
16/07/2024 12:24

Expedição de Ofício.
04/07/2024 15:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 03:30:00, 2ª Vara.
01/07/2024 20:18

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/07/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 10:39

Conclusos para decisão
27/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2024 21:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 05:04

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 21:45

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 15:25

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/06/2024 14:35

Recebidos os autos do Outro Foro
19/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/06/2024 14:33

Expedição de Ofício.
19/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:51

Expedição de Mandado.
19/06/2024 12:16

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/06/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:02

Juntada de Certidão
19/06/2024 09:52

Mudança de Magistrado
19/06/2024 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/06/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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