30/10/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 09:04

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:21

Expedição de Certidão.
12/09/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
06/09/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:38

Conclusos para despacho
05/09/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:04

Juntada de Ofício
04/09/2023 11:04

Juntada de Ofício
04/09/2023 10:34

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 10:23

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mario Frattini (OAB 261732/SP), Claudia Moreira Vieira (OAB 271113/SP) Processo 0001192-55.2023.8.26.0553 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosângela Carlos da Silva Pereira -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC/2015 e dispensando-se o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, nos termos do artigo 1285 das NSCGJ, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a autarquia previdenciária na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Promova-se o cadastramento das tarjas coloridas, disponibilizadas no sistema informatizado, para identificação das situações processuais indicadas no art. 1233, das NSCGJ.

Os alertas de pendência deverão ser excluídos, somente e logo após, o efetivo encerramento da pendência a que se referem {art. 1231, NSCGJ}.

Em caso de necessidade de correção de Classe, deverão ser verificadas as regras do Art. 882 destas Normas de Serviço.

Havendo necessidade de correção dos dados dos expedientes distribuídos por meio da integração com a Polícia Civil, durante a fase investigatória, deverá ser comunicada à autoridade policial, a quem cabe realizá-la {art. 1229, § 2º, NSCGJ}.

Int.
28/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
27/08/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:44

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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