29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0103468-83.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Gilson Raimundo do Nascimento - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

MANIFESTAÇÃO POSTERIOR DA PARTE AGRAVANTE NOS AUTOS DE ORIGEM CUMPRINDO A DECISÃO AGRAVADA.

PERDA DO INTERESSE RECURSAL.

HÁ PERDA DO INTERESSE RECURSAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANDO A PARTE AGRAVANTE SE MANIFESTA NOS AUTOS DE ORIGEM, APÓS A PROLAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA, CUMPRINDO O QUE ALI FOI DETERMINADO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) - Alice Rabelo Andrade (OAB: 99190/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:35

Prazo
28/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 11:23

Julgado Virtualmente
25/08/2025 18:12

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 13:48

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 16:08

Prazo
14/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 21:41

Despacho
12/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:08

Distribuído por sorteio
11/03/2025 15:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1511306-73.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Gap Quimica LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 4000692-06.2025.8.26.0114

Luzemilha de Matos Costa

Rafael Murilo de Oliveira

Advogado: Caroline Ramos dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0004863-27.2022.8.26.0002

Ruy Mussolini Jr.

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Cristiano Figueredo de Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2020 20:17

Exibir Processo

Processo nº 1022602-12.2024.8.26.0071

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Monica Avelino Cavalcante 36777890874

Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 1000546-20.2025.8.26.0048

Arlindo Monteiro da Silva

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Jaty Aparecida Fernandes de Farias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 15:33

Exibir Processo