10/09/2025 16:28

Expedição de Mandado.
08/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 12:04

Conclusos para decisão
30/08/2025 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501275-55.2024.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - EMERSON RODRIGUES SANTANA -

Vistos.

Ante a não localização do acusado, determino seja ele intimado quanto aos termos da sentença, por edital, com o prazo de 90 dias.

Decorrido eventual prazo do edital, certifique-se o trânsito em julgado para as partes e tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: RUBIA MARINHO ROSA FELIX (OAB 397235/SP)
28/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:22

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 17:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:43

Expedição de Mandado.
15/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 20:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
13/08/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
13/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
10/08/2025 21:13

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 01:39

Suspensão do Prazo
05/06/2025 14:10

Expedição de Mandado.
05/06/2025 14:10

Expedição de Mandado.
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 04:30:00, 1ª Vara.
28/05/2025 15:01

Conclusos para decisão
26/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 09:22

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/05/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 16:43

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 11:44

Juntada de Ofício
24/02/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 13:51

Juntada de Mandado
24/02/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:40

Expedição de Ofício.
05/02/2025 10:46

Expedição de Mandado.
27/01/2025 19:14

Recebida a denúncia
15/01/2025 15:59

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:37

Evoluída a classe de 279 para 283
16/12/2024 18:47

Juntada de Petição de Denúncia
16/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 19:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 19:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 17:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:05

Apensado ao processo
10/10/2024 11:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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