02/09/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/09/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006371-07.2025.8.26.0577 - Notificação para Explicações - Calúnia - Francine da Costa Prado - Ante o exposto, ausentes os pressupostos necessários à sua adequada utilização, REJEITO o presente pedido de explicações.

Oportunamente, arquivem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: VANIA BARBOSA ADORNO BITENCOURT (OAB 49787/DF), CEZAR ROBERTO BITENCOURT (OAB 11483/RS), ANDREA ELIZABETH DE LEAO RODRIGUES (OAB 95219/MG)
29/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:48

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
27/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 19:20

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2025 05:03

Juntada de Certidão
24/06/2025 09:48

Expedição de Carta.
12/06/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
07/06/2025 03:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:53

Conclusos para despacho
29/05/2025 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:02

Expedição de Carta.
05/04/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:13

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:13

Ato ordinatório
05/03/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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