TJSP - 0003167-89.2023.8.26.0496

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILLIAM DOS SANTOS ESPINDOLA

CPF *19.***.*96-13

Advogados

ADEMIR DA ROSA

OAB: 428625/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003167-89.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - WILLIAM DOS SANTOS ESPINDOLA - Apresentadas as comprovações, o sentenciado deverá se apresentar trimestralmente em Juízo razão pela qual altero a frequência anteriormente imposta.

    Bem por isso, ele deverá apresentar novos comprovantes de residência e atividade lícita apenas em caso de alteração.

    A fim de possibilitar o controle da condições fixadas para gozo do benefício pela PM encaminhe-se por meios dos e-mails [email protected] e [email protected] cópia do termo de advertência do sentenciado(a) bem como de documento onde conste sua qualificação e a data prevista para término de cumprimento.

    Aguarde-se o regular cumprimento da pena, e somente em caso de descumprimento tornem-me.

    Decorrido o prazo com o cumprimento regular, junte-se FA e conceda-se vista ao MP para que se manifeste quanto à possibilidade de extinção.

    Int. - ADV: ADEMIR DA ROSA (OAB 428625/SP)

  • 25/08/2025 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2025 18:19

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 15:21

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 08/05/2025 15:20

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 29/10/2024 07:49

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/10/2024 07:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/10/2024 07:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/10/2024 11:11

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/10/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 15:31

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 23/10/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2024 16:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/10/2024 14:34

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 14:32

    Expedição de documento

  • 22/10/2024 10:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/10/2024 08:07

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 04/10/2024 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2024 14:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/10/2024 14:56

    Alvará de Soltura Juntado

  • 03/10/2024 10:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/10/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2024 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2024 15:31

    Concedida Progressão de regime

  • 02/10/2024 12:25

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 15:37

    Petição Juntada

  • 18/09/2024 18:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2024 18:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 18:36

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 12/09/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2024 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2024 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2024 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 19:37

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 03/09/2024 04:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2024 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 10:32

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2024 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2024 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2024 10:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2024 17:05

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 10:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/07/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2024 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2024 14:49

    Petição Juntada

  • 27/06/2024 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2024 11:22

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/06/2024 11:22

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 17/06/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2024 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 13/06/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 20:36

    Petição Juntada

  • 07/06/2024 14:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2024 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 14:24

    Petição Juntada

  • 05/06/2024 13:02

    Petição Juntada

  • 03/06/2024 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2024 14:17

    Expedição de documento

  • 03/06/2024 12:25

    Petição Juntada

  • 16/05/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 17:57

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 08/04/2024 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2024 09:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/03/2024 19:23

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 15:42

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 27/02/2024 10:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 15:41

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 19/02/2024 07:25

    Petição Juntada

  • 19/02/2024 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2024 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2024 09:41

    Expedição de documento

  • 16/02/2024 09:15

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2024 06:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2024 17:43

    Petição Juntada

  • 07/02/2024 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2024 10:56

    Expedição de documento

  • 06/02/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 10:32

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2024 09:17

    Declarada a Remição

  • 27/01/2024 21:12

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 09:29

    Petição Juntada

  • 07/12/2023 17:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 17:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2023 17:59

    Petição Juntada

  • 04/12/2023 10:05

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 10:04

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 04/12/2023 10:03

    Certidão Juntada

  • 04/12/2023 10:03

    Documento Juntado

  • 04/12/2023 10:03

    Documento Juntado

  • 30/08/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ademir da Rosa (OAB 428625/SP) Processo 0003167-89.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: WILLIAM DOS SANTOS ESPINDOLA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado WILLIAM DOS SANTOS ESPINDOLA, CPF: *19.***.*96-13, MT: 1310104, RG: 62746895, RJI: 224660710-27, Franca - Penit., providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

  • 29/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 21:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 21:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 21:49

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 09:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/08/2023 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ademir da Rosa (OAB 428625/SP) Processo 0003167-89.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: WILLIAM DOS SANTOS ESPINDOLA - Intime-se a defesa constituída e tornem conclusos.

  • 14/08/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 09:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 07:18

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 12:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 12:26

    Expedição de documento

  • 27/07/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 16:39

    Declarada a Remição

  • 25/07/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 06:15

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 14:29

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 29/06/2023 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 05:31

    Petição Juntada

  • 11/05/2023 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2023 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2023 14:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2023 14:37

    Homologado o Cálculo

  • 11/05/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 08:58

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 16:29

    Ofício Expedido

  • 13/04/2023 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 16:00

    Expedição de documento

  • 13/04/2023 15:52

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 13/04/2023 13:08

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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