29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109148-49.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Carlos Roberto Araujo - Agravado: Creginaldo Pontes da Costa - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Não conheceram o recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA - DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO NÃO CUMPRIDA - NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO INTEGRAL E TEMPESTIVO DAS CUSTAS (ART. 42, § 1º, DA LEI Nº 9.099/95 E ENUNCIADO Nº 80 DO FONAJE) - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL - RECURSO DESERTO - NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Edinilson Fernando Rodrigues (OAB: 371073/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:07

Prazo
28/08/2025 15:07

Prazo
28/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 14:10

Julgado Virtualmente
18/08/2025 13:21

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:08

Prazo
06/08/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:26

Despacho
01/08/2025 14:41

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 11:57

Prazo
23/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:04

Despacho
21/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 13:56

Prazo
02/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 08:38

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:16

Despacho
30/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:42

Distribuído por sorteio
25/06/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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