15/09/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 22:42

Expedição de Certidão.
15/09/2025 22:42

Concedida a Dilação de Prazo
15/09/2025 16:34

Conclusos para despacho
13/09/2025 03:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1050231-15.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Daniel Felix da Silva -

Vistos.

Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP)
02/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/09/2025 17:10

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
06/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
24/04/2025 21:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/12/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/12/2024 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:23

Recebido o recurso
21/11/2024 12:53

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 18:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/09/2024 14:09

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:23

Expedição de Certidão.
03/09/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 19:01

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:01

Julgada Procedente a Ação
07/08/2024 11:01

Conclusos para julgamento
24/07/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
20/07/2024 06:10

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:47

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:28

Expedição de Mandado.
18/07/2024 16:26

Recebida a Petição Inicial
18/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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