13/09/2025 22:36

Juntada de Outros documentos
13/09/2025 22:36

Juntada de Outros documentos
13/09/2025 22:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1168558-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lxt Comercio de Materiais Eletricos - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA -

Vistos. 1.

Fls. 427/428: manifestem-se os réus, em 10 dias, e tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSÉ EDUARDO MERCADO RIBEIRO LIMA (OAB 221051/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
02/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 21:38

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 21:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:03

Apensado ao processo
15/08/2025 17:02

Incidente Processual Instaurado
01/08/2025 08:14

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
31/07/2025 09:42

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:55

Apensado ao processo
24/07/2025 08:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/07/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/07/2024 13:53

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 10:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 14:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2024 14:55

Apensado ao processo
13/05/2024 14:55

Incidente Processual Instaurado
07/05/2024 14:42

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 16:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/05/2024 14:35

Conclusos para julgamento
03/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 11:55

Suspensão do Prazo
25/04/2024 13:53

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 09:45

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 14:54

Julgada Procedente a Ação
08/03/2024 12:48

Conclusos para julgamento
08/03/2024 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:32

Juntada de Petição de Réplica
29/02/2024 14:09

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 16:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/02/2024 21:35

Suspensão do Prazo
30/01/2024 16:23

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 10:50

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2024 14:36

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 11:56

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/01/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 10:35

Conclusos para decisão
18/12/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 08:06

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 09:46

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:46

Juntada de Certidão
04/12/2023 05:01

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 12:18

Expedição de Carta.
01/12/2023 12:17

Expedição de Carta.
01/12/2023 12:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/11/2023 22:02

Conclusos para decisão
29/11/2023 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022791-62.2011.8.26.0006

Rubens dos Santos

Antonio Francisco dos Santos

Advogado: Daiane Ferreira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/12/2011 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0000110-97.2024.8.26.0150

Ebazar.com.br LTDA - ME

Reginaldo Santos Prado

Advogado: Gisele Yara Balera Nunes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 4000010-84.2025.8.26.0103

Sebastiao Gomes de Souza

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 1168558-06.2023.8.26.0100

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Lxt Comercio de Materiais Eletricos

Advogado: Jose Eduardo Mercado Ribeiro Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1510745-49.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Arezzo Shopping Pamplona Comercio Vareji...

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2025 09:35

Exibir Processo