TJSP - 1001434-32.2025.8.26.0066
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Barretos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001434-32.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauro Gonçalves da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por MAURO GONÇALVES DA SILVA contra AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A para condenar a requerida a pagar à parte requerente, a título de indenização por danos morais, a quantia equivalente a 2 (dois) salários-mínimos vigentes nesta data, atualizada monetariamente pelo IPCA a partir desta sentença.
Juros de mora a partir da citação até o efetivo pagamento, na forma do art. 406 do Código Civil (redação dada pela Lei 14.905/2024).
Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios.
P.I.C. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), JOÃO PAULO LEME SAUD DO NASCIMENTO (OAB 310181/SP) -
08/09/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 10:09
Ato ordinatório
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08/09/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/09/2025 09:39
Julgada Procedente em Parte a Ação
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25/07/2025 14:26
Conclusos para despacho
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11/05/2025 09:03
Suspensão do Prazo
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09/05/2025 01:16
Suspensão do Prazo
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01/05/2025 05:25
Juntada de Petição de Réplica
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07/04/2025 11:57
Juntada de Petição de contestação
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25/03/2025 06:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/03/2025 04:27
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 10:40
Expedição de Carta.
-
21/02/2025 23:07
Certidão de Publicação Expedida
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21/02/2025 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/02/2025 09:28
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
20/02/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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