04/09/2025 09:48

Juntada de Mandado
04/09/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 21:04

Expedição de Mandado.
01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000114-87.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - 99pay Instituição de Pagamentos S/A -

Vistos.

Somente nesta data em razão do excessivo acúmulo de serviço a que não dei causa.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de janeiro de 2026, às 12 horas e 45 minutos, que será realizada de forma virtual.

Providencie-se o necessário, consignando-se que a parte poderá trazer até 3 (três) testemunhas por ela arroladas, nos termos do artigo 34 da Lei n. 9.099/95.

Sem prejuízo, no prazo de 5 (cinco) dias, informem as partes nos autos endereço eletrônico (e-mail) ou telefone celular com acesso à internet, bem como apresentem o rol de testemunhas com a qualificação completa e indicação de e-mail ou número de celular para contato, para posterior envio do link de acesso à audiência virtual, observando-se o seguinte: i) Tratando-se de parte assistida por advogado, a manifestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico. ii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que possua certificado digital, a manifestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico, por meio e segundo as orientações contidas no link: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico , devendo neste caso a parte também informar se estará ou não acompanhada de advogado por ocasião da realização da audiência. iii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que não possua certificado digital, a manifestação poderá ser apresentada presencialmente ou por meio do Balcão Virtual, com acesso pelo seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual , podendo também entrar em contato com a unidade por meio do whatsapp business, nos seguintes números: +55 19 3524-2603 (audiências de conciliação cíveis) / +55 19 97164-4481 (demais audiências) / +55 19 3524-2195 (outros assuntos), devendo neste caso a parte também informar se estará ou não acompanhada de advogado por ocasião da realização da audiência.

Após, encaminhe-se o link de acesso aos endereços eletrônicos ou celulares informados nos autos, ficando observado que maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no manual de participação em audiências virtuais, disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual).

No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto.

Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial.

Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas.

Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência.

Prov. e Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
29/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:55

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2026 12:45:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
14/07/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
14/05/2025 00:06

Suspensão do Prazo
11/04/2025 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2025 13:41

Audiência Realizada Inexitosa
07/04/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
02/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 12:15

Juntada de Mandado
24/02/2025 07:26

Expedição de Mandado.
19/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 04:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
14/02/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 18:40

Juntada de Certidão
14/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:08

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 08:26

Juntada de Certidão
28/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 17:49

Expedição de Carta.
28/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:34

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 06:42

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:25

Expedição de Carta.
13/01/2025 14:40

Recebida a Petição Inicial
13/01/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 17:26

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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