09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001807-38.2023.8.26.0038 (processo principal 1005948-30.2016.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosângela Aparecida Costa Ortiz -

Vistos.

Expeça-se Alvará com urgência, para levantamento dos valores depositados em favor do requerente e seu procurador (fls. 146), observando-se o Comunicado Conjunto n. 318/2023 e o Comunicado CG n. 744/2023 do E.

Tribunal de Justiça/SP.

Verificada a existência de penhora no rosto dos autos ou cessão de crédito, abra-se vista à parte autora e, oportunamente, tornem conclusos, Consigno que eventual declaração de isenção do IRPF, relativa à exequente, deverá ser comprovada nos autos, se o caso, para fins de expedição do Alvará, nos termos do Comunicado CG Nº 744/2023.

No mais, manifeste-se a exequente em termos de extinção pela satisfação da obrigação.

Int. - ADV: KEVI CARLOS DE SOUZA (OAB 334771/SP)
08/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 16:08

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 01:40

Suspensão do Prazo
28/11/2024 11:28

Autos no Prazo
28/11/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:43

Autos no Prazo
06/06/2024 10:05

Expedição de Alvará.
25/05/2024 06:37

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 06:36

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 08:55

Conclusos para despacho
07/05/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:41

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 01:06

Suspensão do Prazo
12/03/2024 06:38

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 13:02

Expedição de Certidão.
01/03/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:07

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
09/12/2023 06:38

Expedição de Certidão.
06/12/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:25

Ato ordinatório
28/11/2023 16:22

Juntada de Ofício
28/11/2023 16:22

Juntada de Ofício
24/11/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 15:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/09/2023 08:52

Expedição de Certidão.
18/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 09:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/07/2023 12:03

Conclusos para despacho
26/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
16/05/2023 06:44

Expedição de Certidão.
09/05/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 16:42

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 11:59

Conclusos para despacho
05/05/2023 11:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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