02/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500888-38.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS FERNANDO SANTOS ROSA - - MARCOS VINICIUS SILVA DE LIMA -

Vistos.

Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença proferida, comunicando-se ao IIRGD (Luis Fernando e Marcos) e TRE (Luis Fernando).

Determino destruição dos objetos apreendidos e perdimento dos valores em favor do FUNAD; comunique-se e providencie-se.

Expeçam-se: - guia de recolhimento definitiva (Luis Fernando), encaminhando-a à VEC competente. - certidão de multa penal, com posterior vista ao Ministério Público para as providências que entender necessárias. - certidão de honorários ao defensor, se nomeado, nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública.

Após, com as anotações de praxe, arquivem-se.

Intime-se. - ADV: ANGELA APARECIDA CANTELLI ARAUJO (OAB 255056/SP), AMAURY RICARDO PICCOLO (OAB 300208/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP)
01/09/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 13:21

Conclusos para despacho
07/08/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 22:13

Suspensão do Prazo
11/06/2025 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:36

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 13:32

Expedição de Alvará.
26/05/2025 13:31

Expedição de Alvará.
23/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:04

Protocolo Juntado
21/05/2025 16:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 22:25

Suspensão do Prazo
28/04/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 09:20

Juntada de Mandado
28/04/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 09:20

Juntada de Mandado
23/04/2025 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:47

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:38

Protocolo Juntado
07/04/2025 13:32

Protocolo Juntado
07/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 11:25

Não Concedida a Liberdade Provisória
07/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 11:15

Conclusos para despacho
03/04/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 08:38

Juntada de Mandado
24/03/2025 08:38

Juntada de Mandado
22/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 14:24

Protocolo Juntado
20/03/2025 13:33

Determinada a Quebra do Sigilo Telemático
20/03/2025 13:13

Expedição de Ofício.
20/03/2025 13:13

Expedição de Ofício.
20/03/2025 13:12

Expedição de Ofício.
20/03/2025 13:12

Expedição de Ofício.
20/03/2025 13:12

Expedição de Ofício.
20/03/2025 11:25

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:25

Expedição de Mandado.
20/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2025 09:52

Evoluída a classe de 279 para 283
20/03/2025 09:52

Evoluída a classe de 279 para 283
18/03/2025 13:52

Recebida a denúncia
18/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 02:00:00, 1ª Vara.
17/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Denúncia
14/03/2025 16:35

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 10:52

Recebidos os autos do Outro Foro
13/03/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:48

Juntada de Mandado
07/03/2025 14:48

Juntada de Mandado
07/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:20

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 12:20:39, 1ª Vara.
07/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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