TJSP - 1001133-30.2022.8.26.0280

1ª instância - Vara Unica de Itariri

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL JESUS DE BRITO

CPF *64.***.*58-72

Advogados

DAIANE BARROS SPINA

OAB: 226103/SP

CPF *78.***.*19-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIO ROBERTO FERREIRA DE LIMA

CPF *89.***.*58-88

MARGARIDA MARIA DANTAS

CPF *00.***.*89-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2024 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 16:50

    Expedição de Alvará.

  • 19/09/2024 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2024 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 00:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2024 12:49

    Expedição de Alvará.

  • 05/09/2024 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/09/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 17:17

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 16/07/2024 17:04

    Protocolizada Petição

  • 16/07/2024 17:04

    Protocolizada Petição

  • 05/07/2024 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2024 16:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/06/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 23:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2024 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2024 11:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 10:18

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2024 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 15:37

    Protocolizada Petição

  • 19/03/2024 12:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/03/2024 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:23

    Homologada a Transação

  • 28/02/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2023 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/11/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2023 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Daiane Barros Spina (OAB 226103/SP) Processo 1001133-30.2022.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Jesus de Brito -

    Vistos.

    Defiro a prova testemunhal postulado pela parte autora quanto ao período de exercício efetivo de atividade rural, lembrando que de nada adiantará a prova simplesmente oral sem um início de prova escrita, sendo certo que a valia da palavra das pessoas para as quais laborou o polo ativo é de extrema relevância em audiência.

    Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas.

    Até que o Tribunal de Justiça não discipline de outra forma, a audiência será realizada pela plataforma Teams, caso todos os envolvidos apresentem condições de participar do ato nessa modalidade.

    Fica consignado que, caso ocorra modificação nas orientações do Tribunal de Justiça para a realização de audiências, esta poderá ser realizada presencialmente, sem mudança de data e horário.

    As partes deverão apresentar o rol de testemunhas em cartório no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC.

    Atentem-se às partes, ao disposto no § 6º, do artigo 357, do CPC, quanto ao número máximo de testemunhas para a prova de cada fato.

    Eventuais testemunhas arroladas intempestivamente não serão ouvidas, ainda que compareçam espontaneamente.

    Considerando o que dispõe o novo Código de Processo Civil, em seu artigo 455, a respeito da intimação das testemunhas, caberá ao(à) patrono(a) da parte autora informar ou intimar a testemunha do dia, hora e local da audiência, devendo ser esclarecido, no prazo concedido para apresentação do rol, se haverá a intimação da testemunha nos termos dispostos no §1º, do mencionado artigo, ou se a parte se comprometerá a apresentá-la na "audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição" (§2º).

    Advirto que, a "inércia na realização da intimação a que se refere o § 1oimporta desistência da inquirição da testemunha" (§3º).

    Intime-se o INSS por meio do portal eletrônico, que deverá indicar seu endereço eletrônico para envio do link de acesso a audiência.

    Providencie-se o necessário.

    Int.

  • 23/08/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 20:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 16:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/02/2024 02:00:00, Vara Única.

  • 24/07/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 18:32

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/05/2023 11:06

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 09:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/03/2023 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2023 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2023 05:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2023 17:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/01/2023 10:43

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2022 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001150-86.2021.8.26.0452

Roberta Aparecida Silveira

Faculdade Coorporativa Cespi - Facespi

Advogado: Marcelo Franco Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2021 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1500786-34.2022.8.26.0281

Justica Publica

Rhaquel Guarnieri Fonseca

Advogado: Thayara Mendes Maso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2022 19:40

Exibir Processo

Processo nº 1001719-12.2017.8.26.0549

Municipio de Santa Rosa de Viterbo

Olga Sebastiao Procopio da Silva Cimento...

Advogado: Marcela Zerba

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2017 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0003697-36.2023.8.26.0127

Bernadete da Silva Torres

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Rafael de Souza Oliveira Penido

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1020371-11.2022.8.26.0482

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Paulo Eduardo Melillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2022 12:06

Exibir Processo