13/09/2025 03:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1046879-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Rodrigo Elias Nunes -

Vistos.

Considerando a concordância da parte autora com o cálculo apresentado pela Fazenda Pública e o conteúdo da decisão anterior, reputo homologado o cálculo com a manifestação da parte autora, restando-lhe, apenas, realizar o protocolo do ofício requisitório, nos termos do Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014.

Dessa forma, concedo trinta dias de prazo para cumprimento da determinação.

Na ausência de manifestação da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo provisório, onde deverão aguardar provocação.

Intimem-se. - ADV: KEILLA ELLEN BORGES (OAB 288311/SP)
02/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:15

Homologado o Cálculo
01/09/2025 19:17

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:01

Conclusos para decisão
15/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 16:38

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 04:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:24

Concedida a Dilação de Prazo
29/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
01/04/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 08:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/03/2025 15:30

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2025 23:07

Suspensão do Prazo
14/12/2024 12:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 19:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:25

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/12/2024 10:55

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:19

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/09/2024 22:13

Expedição de Certidão.
21/08/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 17:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:38

Julgada Procedente a Ação
14/08/2024 12:31

Conclusos para julgamento
31/07/2024 06:13

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 19:12

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:58

Expedição de Mandado.
29/07/2024 17:58

Recebida a Petição Inicial
29/07/2024 15:13

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:42

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 11:43

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 18:00

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023516-52.2024.8.26.0564

Carlos Denilson Martins

Destak Negocios Imobiliarios

Advogado: Joshua Zandonade Paulino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1185625-47.2024.8.26.0100

Claudemir Simoes dos Passos

Cno

Advogado: Eduardo Secchi Munhoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 12:28

Exibir Processo

Processo nº 9168783-84.2009.8.26.0000

Maria Aparecida Rinco de Oliveira

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2009 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1019702-42.2024.8.26.0011

Companhia de Arrendamento Mercantil Rci ...

Jose Nildo Leite Cavalcanti

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 4000458-69.2025.8.26.0099

Claudeci Vilma dos Santos Viana

Aerovias Del Continente Americano S.A. A...

Advogado: Solange Dias Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 17:12

Exibir Processo