08/09/2025 06:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:50

Subprocesso Unificado ao Principal
03/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024561-72.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Santo Cacian Sobrinho - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - EMBARGANTE QUE DISCORDA DA APLICAÇÃO DA SELIC ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO - REJEIÇÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rosemeire Souza Genuino (OAB: 188607/SP) - Marcelo Alves (OAB: 364225/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 16:20

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 10:45

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:35

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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