29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001947-47.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Maria Elza Farias - Recorrida: Maria de Fátima Campos da Silva - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA DE VEÍCULO - PROPRIEDADE COMPROVADA POR CRLV EM NOME DA EMBARGANTE - BEM CEDIDO EM COMODATO VERBAL AO EXECUTADO - AUSÊNCIA DE PROVA DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO SOBRE O VEÍCULO - REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Matheus Varela Ribeiro (OAB: 454351/SP) - Filipe Augusto Bueno dos Santos (OAB: 318968/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:33

Prazo
28/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 14:13

Julgado Virtualmente
18/08/2025 17:48

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 09:15

Conclusos para despacho
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:42

Distribuído por sorteio
18/07/2025 10:45

Processo Cadastrado
16/07/2025 10:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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