29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005865-30.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Cassi Sede- Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Recorrida: Suemey Wong Ma Shih - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - PLANO DE SAÚDE - DISCUSSÃO SOBRE A CORREÇÃO DOS REAJUSTES - JURISPRUDÊNCIA QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA APURAÇÃO DA IDONEIDADE DOS ÍNDICES APLICADOS - AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, PELA COMPLEXIDADE DA CAUSA - ART. 3º E 51, II, DA LEI N. 9099/95 - ANULAÇÃO DA SENTENÇA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Adriana Cristina Carlos (OAB: 171297/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:07

Prazo
28/08/2025 15:07

Prazo
28/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 14:10

Julgado Virtualmente
18/08/2025 18:15

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:06

Distribuído por sorteio
29/07/2025 09:14

Processo Cadastrado
25/07/2025 10:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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