08/09/2025 15:42

Prazo
05/09/2025 13:58

Unificação Pai
05/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009781-85.2022.8.26.0704/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Guaraná Viagens e Turismo Ltda. - Embargdo: Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Afonso Bráz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - SEGUNDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL.

ACÓRDÃO QUE REJEITOU PRIMEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EMBARGANTE.

INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AUSENTES AS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DO RECURSO INTEGRATIVO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

CARÁTER PROTELATÓRIO RECONHECIDO.

ELEVAÇÃO DA PENALIDADE IMPOSTA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Bagnolesi Marinangelo (OAB: 363068/SP) - Romao Candido da Silva (OAB: 91555/SP) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º Andar
03/09/2025 12:57

Julgado virtualmente
19/08/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:33

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 15:35

Prazo
14/08/2025 15:22

Unificação Pai
14/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:33

Julgado virtualmente
06/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 12:44

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 15:18

Prazo
05/08/2025 15:18

Prazo
05/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:23

Documento Finalizado
31/07/2025 17:02

Acórdão registrado
31/07/2025 16:06

AcórdãoFinalizado
30/07/2025 13:30

Não-Provimento
30/07/2025 13:30

Julgado
23/07/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 17:57

Inclusão em Pauta
23/06/2025 13:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/06/2025 13:04

Despacho À Mesa
16/06/2025 10:20

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:03

Prazo
19/05/2025 13:28

Unificação Pai
19/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:18

Julgado virtualmente
07/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:50

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 10:16

Prazo
06/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 10:39

Despacho
11/04/2025 15:05

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 13:31

Prazo
02/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 14:41

Despacho
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 02:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:09

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:58

Distribuído por sorteio
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/03/2025 16:35

Processo Cadastrado
05/03/2025 18:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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