05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002676-15.2025.8.26.0005/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Robson Luis Simphronio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Agibank S/A (Não citado) - Magistrado(a) Afonso Bráz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OPOSIÇÃO CONTRA O ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE.

INOCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º Andar
20/07/2025 19:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/07/2025 19:40

Expedição de Certidão.
01/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:43

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:25

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:00

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
16/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 09:19

Conclusos para decisão
25/02/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 15:18

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
11/02/2025 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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