12/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004204-96.2024.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Douglas Fernando Henrique - - Jaqueline Marcelino Fontana - Cristina Szwarctuch -

Vistos.

Fls. 179/181: nada a deliberar, considerando a ausência de pedido expresso da parte demandante para concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, na inicial ou nos autos do próprio recurso inominado, sendo certo que o despacho de fl. 57 refere-se ao pedido da parte demandada, conforme mencionadas fls. 49/52.

Fls. 182/183: fica a parte demandante intimada para apresentação do competente formulário a autorizar a expedição de MLE em seu favor, o que desde logo defiro.

Int. - ADV: CLAUDETE DE MORAES ZAMANA (OAB 143592/SP), CLAUDETE DE MORAES ZAMANA (OAB 143592/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP), GABRIELA OLIVEIRA MORO (OAB 496569/SP), GABRIELA OLIVEIRA MORO (OAB 496569/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP)
02/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:25

Conclusos para despacho
25/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:42

Não recebido o recurso
20/08/2025 14:16

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2025 18:43

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 09:34

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/05/2025 12:07

Conclusos para julgamento
05/05/2025 08:04

Conclusos para decisão
01/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:37

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 16:46

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:50

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 16:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:46

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
25/03/2025 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 08:52

Juntada de Mandado
19/03/2025 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 16:49

Expedição de Mandado.
14/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 08:26

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 15:30

Expedição de Carta.
10/02/2025 15:27

Ato ordinatório
10/02/2025 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 11:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
04/02/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:52

Determinada a emenda à inicial
20/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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